Outorga Onerosa do Direito de Construir: Entenda sua importância e como calcular - Software para Incorporadora e Construtora

Para poder ter sucesso em seus empreendimentos é necessário conectar todas as informações de diferentes áreas.

A Hiperdados existe para unir todos os dados para te trazer segurança em cada etapa! Por isso, agora a nossa plataforma revoluciona novamente trazendo os dados de legislação urbana de cada lote da cidade de São Paulo!

O objetivo da Hiperdados é facilitar os processos imobiliários, transformando totalmente a gestão de incorporadoras e imobiliárias, abrangendo desde a aquisição do terreno até a entrega das chaves.

Esta plataforma inovadora que já contava com elaborações de estudos de mercado imobiliário, análise de viabilidade de empreendimentos imobiliários, gestão de landbank, gestão de vendas, recebíveis, obras e finanças, passa a conectar a legislação urbana para apresentar uma facilidade jamais vista em qualquer outro lugar!

Entre as diversas novas informações, entenda sobre a Outorga Onerosa e sua importância no processo de aquisição de terreno.

Cálculo de Outorga Onerosa do Direito de Construir

Toda construção acima do Coeficiente de Aproveitamento Básico (CA Básico) está sujeita ao pagamento de Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC). A outorga é cobrada no início do ciclo imobiliário. É necessário o pagamento integral do valor de Outorga Onerosa para obtenção do alvará de execução.

Desde 2016 é possível parcelar o valor total em 10 vezes, porém para iniciar obras é necessário ter quitado os débitos de Outorga.

O custo final da Outorga Onerosa pode ter descontos dependendo de escolhas de projeto arquitetônico ou incentivos específicos. Por exemplo, caso o empreendimento imobiliário esteja localizado em zonas de eixo de estruturação e tenha térreo com fruição pública ou tenha maior pontuação de quota ambiental podem existir descontos.

Além disso, em determinadas tipologias habitacionais, como por exemplo em Habitação de Interesse Social (HIS) há isenção de pagamento de outorga onerosa.

Confira a fórmula da Outorga Onerosa do Direto de Construir:

C = (AT/AC) x V x Fs x Fp, sendo:

C = Contrapartida financeira relativa a cada m² de potencial construtivo adicional;

AT = Área de terreno em m²;

AC = Área construída computável total pretendida no empreendimento em m²;

V = Valor do m² do terreno estabelecido na legislação do Plano Diretor. Este valor de m² só é utilizado para o cálculo da Outorga Onerosa do Direito de Construir;

Fs = Fator de interesse social, entre 0 e 1,0 (de acordo com a tipologia construída, entre HIS, HMP, Habitação de mercado até 50 m², entre 50 e 70, acima de 70 m²);

Fp = Fator de planejamento, entre 0,3 e 1,2 (de acordo com a localização do lote na cidade).

São diversos dados que devem ser buscados em locais diferentes de forma burocrática e lenta. E o cálculo deve ser feito de forma correta para não haver erros, prejuízos e problemas no seu processo de compra de terreno.

Legislação Facilitada

Com a Hiperdados todo o processo de busca de dados e calcular a Outorga Onerosa se tornam passado!

De forma intuitiva e prática, você possui as informações legislativas de cada lote e o cálculo automático de Outorga de acordo com cada tipologia desejada, trazendo agilidade e eficiência na sua análise de compra de terreno sem perder tempo com tarefas desgastantes e que podem atrasar o seu projeto.

Cada variável que pode mudar o seu projeto para algo rentável ou inviável está presente para que você tenha clareza da situação do seu projeto e trilhar um caminho seguro!

A Hiperdados apresenta um novo patamar de informações com novas perspectivas para toda a cidade de São Paulo!

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